A pandemia e a forçosa evolução dos contratos
Os efeitos da pandemia nos contratos tem sido um dos temas mais debatidos no campo do direito. É necessário refletirmos sobre o estatismo contratual e a necessidade de nos valermos de alternativas que conduzam à manutenção (e não à resolução) do negócio jurídico, garantindo o evolutivo (re)equilíbrio contratual. Há cláusulas e mecanismos, ainda pouco utilizados […]