A intervenção do AMICUS CURIAE na fase recursal à luz do novo CPC
13 de outubro de 2015 * Priscilla Chater O princípio da cooperação, positivado no artigo 6º do NCPC1, gera o dever de os sujeitos do processo colaborarem entre si a fim de que seja alcançada uma decisão de mérito célere e efetiva. Não obstante as críticas ao referido dispositivo no que se refere à […]