A depressão no ambiente de trabalho
05 de junho de 2018 * Carolina Tamega Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão consiste em um transtorno mental caracterizado pela tristeza persistente e pela perda de interesse em atividades que normalmente são prazerosas, somadas à incapacidade de realizar atividades diárias. Pesquisas recentes apontam que, […]
O ilegítimo protagonismo da Petrobras na Crise dos Combustíveis
21 de junho de 2018 * Priscilla Chater A Petrobras, novamente tomando para si a tarefa de acalmar os ânimos da população e contornar crises políticas, anunciou, no fim de maio, a redução do preço do diesel, decisão que obviamente não foi endossada pelos seus acionistas. Embora o ex-presidente da estatal, Pedro Parente, tenha afirmado […]
Julgado do TJDFT: Sustentação oral em AGI interposto contra decisão que julga parcialmente o mérito do processo. Fixação de honorários sucumbenciais em decisão interlocutória que resolve parcialmente o mérito.
30 de janeiro de 2018 Na sessão de julgamento da última quarta-feira, 24 de janeiro de 2018, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em recurso de relatoria do Des. Arnoldo Camanho[1], tratou especificamente sobre a omissão contida no art. 937 do Código de Processo Civil, a respeito do […]
A intervenção do AMICUS CURIAE na fase recursal à luz do novo CPC
13 de outubro de 2015 * Priscilla Chater O princípio da cooperação, positivado no artigo 6º do NCPC1, gera o dever de os sujeitos do processo colaborarem entre si a fim de que seja alcançada uma decisão de mérito célere e efetiva. Não obstante as críticas ao referido dispositivo no que se refere à […]
O efeito coletivo das decisões judiciais envolvendo atraso de obras
02 de abril de 2014 * Priscilla Chater A desproporcionalidade entre a oferta e a demanda de mão de obra qualificada, decorrente da própria efervescência do mercado, e a precária infraestrutura logística do país têm repercutido fortemente no atraso de obras. O Judiciário, por sua vez, e em sua maioria, tem determinado às construtoras o […]